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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 13:40
Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Tribunal reduziu indenização de R$ 3,7 milhões para R$ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49
PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais
Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:05
Os Honorários do Advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma Ação Judicial?
Os honorários do advogado podem ser recuperados?
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:09
Golpe da vacina e o atentado contra a vida, uma responsabilidade civil, criminal e administrativa dos hospitais
Por Gabriel Tyles e Alan Skorkowski.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:25
Confraternizações e redes sociais, uma combinação que merece cuidado
Especialistas alertam sobre perigo que expor o que não deve pode acarretar nas relações de trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:40
STJ restabelece multa ambiental à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras
atmosféricos gerados pela Refinaria Gabriel Passos, instalada em Betim.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 18:41
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:48
Banco Central muda acesso à plataforma para resgate de R$ 8 bilhões esquecidos em bancos: saiba como consultar e resgatar esses valores
Por Laís dos Santos Rosa e Gabriel Pazzini.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:52
Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?
Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:05
Saiba como se prevenir contra o golpe do falso leilão de carros
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:00
Coordenador da Juventude de SP é denunciado por fraude
Ministério Público acusa Fabiano Chalita Vieira, nomeado por Alckmin para o cargo, de desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:00
MPF/AM: ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é processado por improbidade
Durante sua gestão na prefeitura, Juscelino Otero Gonçalves recebeu verba do Ministério da Defesa para construção de um ginásio poliesportivo que nunca chegou a ser concluído
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:04
Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:22
Empresas sonegam impostos pagando Folga Trabalhada como Vale Refeição
Prática revela ilegalidades em segmento marcado pelo crescimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:21
Curadoria é a melhor alternativa para diversificar renda nos EUA
Contar com assessoria especializada garante as melhores opções para quem deseja dolarizar patrimônio.